29/10/2017

REUNIÃO DE CÂMARA | 2 DE NOVEMBRO DE 2017

Por JOÃO CEPA

A próxima reunião de Câmara realizar-se-á no dia 2 de Novembro, quinta-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e é aberta ao público.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
  1. Período de Antes da Ordem do Dia;
  2. Balancete;
  3. Acta da reunião ordinária do Executivo Municipal nº 21/2017;
  4. Designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio;
  5. Designação do representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira;
  6. Prestação de serviços adjudicas no período compreendido entre 14/10/2017 e 25/10/2017;
  7. Prestação de serviços de engenharia e fiscalização de obras públicas;
  8. Prestação de serviços na área jurídica;
  9. Desafetação do Domínio Público de parcela de terreno para integração no Domínio Privado do Município;
  10. Projecto de loteamento de prédio urbano do Município de Esposende – União das Freguesias de Apúlia e Fão;
  11. Reparação do pavimento em madeira do Pavilhão Gimnodesportivo de Fão – Auto de Receção Definitiva e Libertação da Caução
  12. Pavimentação da Rua do Pinhal – 2ª Fase – Apúlia – Auto de Receção Provisória;
  13. Correções Geométricas de Entroncamentos no Concelho de Esposende – Auto de Receção Provisória;
  14. Desativação da Fossa Sética da Escola de S. Fins – Belinho – Auto de Receção Provisória;
  15. Processo nº 310/95 – Pedro Nuno Abreu da Cunha – Gandra – Caducidade da Licença;
  16. Processo nº 37/2009 – Maria do Sameiro Torres Lima – Forjães – Caducidade da Licença;
  17. Processo nº 639/2014 – Ivone Marisa Pereira Neiva – Antas – Caducidade do Licenciamento;
  18. Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Setembro de 2017.
Relembro que, nos termos do Regimento aprovado, as pessoas que pretendam intervir no período destinado ao público, terão de se inscrever antes do início da reunião, indicando o assunto que pretendem tratar.