Por JOÃO CEPA
A Estação Radionaval de Apúlia é constituída por 3 polígonos, interligados entre si, cada qual com uma área entre 30.000 e 35.000 m2.
A Estação Radionaval de Apúlia é constituída por 3 polígonos, interligados entre si, cada qual com uma área entre 30.000 e 35.000 m2.
Depois de um longo processo de contactos com o Ministério das Finanças e com o Ministério da Defesa, que demorou vários anos, em Setembro de 2013 foi possível chegar finalmente a um entendimento com o Governo para a aquisição de dois desses polígonos. A Câmara Municipal pretendia adquirir a totalidade da Estação Radionaval, mas o Ministério da Defesa sempre defendeu manter um deles na posse do Estado.
Assim sendo, e tal como referi, numa reunião que tive no final de Setembro de 2013, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Esposende, com um representante de cada um dos ministérios envolvidos no processo, foi estabelecido um acordo para a aquisição do polígono situado a Norte (A), onde se localiza o campo de futebol, e o polígono central (B), onde se localizam os edifícios. Importa referir que o Ministério da Defesa pretendia inicialmente manter na sua posse o polígono Norte, mas perante a pressão da Câmara Municipal acabou por aceitar ficar com o polígono Sul (C), inserido em espaço agrícola.
Ficou então acordado que o Município pagaria por cerca de 70.000 m2 o valor de 1,2 milhões de euros, em 6 prestações anuais, sem juros.
A partir daquele momento bastaria à Câmara Municipal comunicar formalmente ao Governo que aceitava as condições negociadas para que a aquisição se efectuasse de imediato.
Como se estava em véspera de eleições autárquicas e como já se estava num período em que a gestão era apenas corrente, não podia a Câmara Municipal aprovar a compra, pelo que o processo teria de prosseguir com o novo Executivo.
No dia 8 de Outubro de 2013, no dia seguinte à tomada de posse do novo presidente da câmara, dei-lhe conhecimento dos termos do acordo e informei-o sobre o ponto da situação do processo. Depois disso sei apenas que em Abril de 2014, o representante do Ministério da Defesa ainda aguardava por um contacto e uma resposta do presidente da câmara.
Confesso que nunca percebi por que razão nunca foi concretizado o acordo nos 4 anos que se seguiram. A justificação do então e actual presidente da câmara era que estava a desenvolver novas negociações com o Governo para melhorar as condições de aquisição da Estação Radionaval.
Foi hoje publicado em Diário da República o despacho que determina a desafectação e alienação ao Município de Esposende da Estação Radionaval de Apúlia. Ou melhor, a desafectação e alienação de apenas um polígono. Da leitura do despacho só me ocorre uma expressão: mais uma vez a montanha pariu um rato.
Vejamos então. Em Setembro de 2013 estabeleci um acordo com o Governo para o Município de Esposende adquirir dois polígonos da Estação Radionaval, num total de cerca de 70.000 m2, pelo valor de 1,2 milhões de euros (17€/m2), a pagar em 6 anos sem juros. Passados 4 anos e meio, e depois das ditas “negociações” encetadas pelo actual presidente da câmara, o Município vai adquirir 1 polígono apenas, com 35.000 m2, pelo valor de 960 mil euros, ou seja, 26€/m2, valor que vai pagar de uma só vez.
Agora percebo perfeitamente a que é que o meu pai se referia quando me dizia em miúdo “se não sabes mexer, está quieto”.
Ninguém tenha dúvidas de que a brutal máquina de propaganda de que o Município dispõe e a habitual postura de descaramento político se vão encarregar de propagandear esta compra junto da população como tendo sido uma conquista política notável.
Mas a verdade, a que fica para a história, é que mais uma vez o actual presidente da câmara prejudicou o Município. E tudo porque vive a obsessão de não querer repartir mérito com ninguém, principalmente com quem o antecedeu na gestão municipal. Sim, porque se tivesse concretizado o acordo de 2013, 70.000 m2 da Estação Radionaval já teriam passado para propriedade do Município há 4 anos. Assim, vai-se vangloriar dos 35.000 m2 que vai comprar ao dobro do preço.
De qualquer forma, de embuste em embuste, de mentira em mentira, de acto de má gestão em acto de má gestão, os 600 mil euros gastos por ano em publicidade vão mantendo o povo sereno e animado.
