A próxima reunião de Câmara realizar-se-á no dia 7 de Dezembro, quinta-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e é aberta ao público.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
- Período de Antes da Ordem do Dia;
- Balancete;
- Acta da reunião ordinária do Executivo Municipal nº 23/2017;
- Voto de louvor ao Dr. Hernâni Zão Oliveira;
- Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Esposende;
- Alteração à Estrutura Interna dos Serviços Municipais do Município de Esposende;
- Resolução para se requerer a redução e retificação do pedido de Declaração de Utilidade Pública para a construção de sistema intercetor e de desvio da área urbana de Esposende;
- Empréstimo de médio e longo prazo - "Plano de Financiamento nas Freguesias" - Alteração de finalidade;
- Documentos Previsionais para o ano de 2018 - Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal;
- IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis;
- TMDT - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2018;
- IRS - Participação variável no IRS para o ano de 2018;
- Isenção de taxas pela ocupação do espaço público e publicidade, quando conexas a qualquer atividade económica - Ano de 2018;
- Prestações de serviços adjudicadas no período compreendido entre 13/11/2017 e 03/12/2017;
- Prestação de serviços de coordenação de segurança nas obras a realizar pela Câmara Municipal de Esposende - Decisão de contratar;
- Participação no Capital Social das Águas do Norte;
- Projeto de "Recuperação e ampliação da Escola Henrique Medina - Esposende" - Escolha do procedimento por concurso público para formação do contrato e aprovação das peças do procedimento;
- Beneficiação da rede de drenagem de águas pluviais do concelho - 1ª fase - Auto de receção provisória;
- Reconstrução de muros de suporte - Auto de receção provisória;
- Beneficiação da Rua Nova do Calvário - Curvos - Auto de receção provisória;
- Avenida da Praia - Apúlia - Obras de infraestruturação de subsolo - Auto de receção provisória e liberação de caução;
- Beneficiação da Rua 13 de Maio - Gemeses - Auto de receção provisória;
- Beneficiação e reperfilamento de arruamentos em Apúlia - Auto de receção provisória;
- Construção de rede - Obras de infraestruturação de subsolo - Auto de receção definitiva;
- Arranjos exteriores da Habitação Social de Góios - Marinhas - Auto de receção definitiva e liberação de caução;
- Beneficiação e infraestruturação da Rua da Morena - Forjães - Auto para liberação de caução;
- Processo nº 250/2001 - Construções Vianazende, Lda - Gemeses - Caducidade da licença;
- Processo nº 256/2001 - Construções Vianazende, Lda - Gemeses - Caducidade da licença;
- Processo nº 116/2015 - Marisa Belinho Pontes - União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto - Caducidade do processo de licenciamento;
- Processos nº 251/2001, nº 252/2001, nº 254/2001, nº 257/2001 - Barca do Lago Pinhos, SA - Gemeses - Caducidade das licenças;
- Apoio às Juntas de Freguesia - Mês de Novembro de 2017 - Ratificação;
- Apoio financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra;
- Concessão de apoio financeiro à Associação Desportiva de Esposende para custear a substituição de iluminação no Estádio Padre Sá Pereira;
- Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende - Acordo de Cooperação - Apoio ao Empreendedorismo, Inovação e Promoção Empresarial;
- Designação do Fiscal Único da EAMB - Esposende Ambiente, EM para o ano de 2018;
- Instrumentos de Gestão Previsional da EAMB - Esposende Ambiente, EM para o ano de 2018 - Para conhecimento;
- Contrato-Programa para a prestação de serviços de resíduos urbanos e limpeza pública no Município de Esposende para o ano de 2018;
- Contrato-Programa para a prestação de serviços de execução de tarefas de gestão de espaços verdes públicos, da gestão da vertente ambiental e de gestão do sistema de águas pluviais na área do Município de Esposende para o ano de 2018;
- Relatório de Gestão - 1º Semestre de 2017 - Para conhecimento;
- Designação do Fiscal Único da Esposende 2000 - Atividades Desportivas e Recreativas, EEM;
- Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 para o ano de 2018 - Para conhecimento;
- Contrato-Programa para o desenvolvimento dos projetos sociais da Esposende 2000 para o ano de 2018;
- Tarifário para acesso aos serviços prestados nos equipamentos sob gestão da Esposende 2000 para o ano de 2018.