27/10/2017

ATRIBUIÇÃO DE LUGARES NO PARQUE DA FEIRA QUINZENAL

Por JOÃO CEPA

Da ordem de trabalhos da reunião de câmara realizada no passado dia 19 constava uma proposta de homologação da hasta pública para atribuição de 32 lugares na Feira Quinzenal de Esposende, que havia ocorrido no dia 11 de Setembro.

Para os 32 lugares disponíveis apareceram apenas 6 interessados, tendo sido esse o número de lugares atribuídos.

Isto significa que a oferta de lugares no espaço da feira é muito superior à procura.

Perante esta realidade questionei o presidente da câmara sobre algo que me intriga há bastante tempo: por que razão comprou recentemente o Município um terreno de pouco mais de 1.000 m2, por mais de 100.000 euros, supostamente para ampliar o espaço da feira? Se sobram tantos lugares no espaço existente, como se justifica o Município ter comprado uma pequena parcela de terreno a 100 € o metro quadrado, um valor verdadeiramente exorbitante para o fim a que se destina? E se era algo tão urgente e necessário, por que razão passados cerca de 2 anos após a compra ainda não se fez nada no espaço?

Em resposta, o presidente da câmara justificou-se dizendo que o projeto do Parque da Feira era um projeto inacabado, uma vez que no passado (até 2013) a câmara municipal não tinha conseguido negociar o terreno em causa e no mandato anterior foram capazes de o fazer. Por outro lado, é objectivo deste Executivo dar uma nova dinâmica à feira quinzenal.

Tal como tentei fazer ver na reunião ao presidente da câmara, ele tem um problema com o conceito de “conseguir negociar a compra de terrenos”. Na verdade, comprar terrenos com o dinheiro da câmara é muito fácil: basta pagar aos proprietários aquilo que eles pedem. Difícil é fazer boas compras, ou seja, negociar terrenos a bom preço ou a preço justo. E este é um bom exemplo. De facto, no período em que presidi ao Município fez-se uma tentativa de negociação deste terreno. Contudo, jamais aceitaria, como não aceitei, pagar 100.000 euros por 1000 metros quadrados, valor exigido pelo proprietário. Como o terreno não era relevante para a execução do projecto do Parque da Feira, nem sequer se insistiu.

Na sua tentativa de explicação o presidente da câmara referiu ainda que o valor pago é o valor real do terreno tendo em conta a sua localização e a sua capacidade construtiva. Entretanto tive de lhe relembrar, ou até informar, que o valor médio de aquisição dos terrenos para a construção do atual Parque da Feira foi de 50 euros o metro quadrado.

Em resumo, continuo a não perceber por que razão (pelo menos finjo que não percebo) a Câmara Municipal comprou cerca de 1000 metros quadrados de terreno, por cerca de 100 mil euros, para ampliar o Parque da Feira, quando, tal como agora ficou provado, o espaço existente é mais do que suficiente para aquilo que são as necessidades.

Quanto à intenção deste Executivo de dar uma nova dinâmica à feira quinzenal, ficamos então à espera das medidas a implementar. Contudo, avaliando o grau de concretização das muitas "intenções" anunciadas no mandato anterior, não consigo ficar muito entusiasmado. Mas dou, mesmo assim, o benefício da dúvida.