À PRIMEIRA CAEM QUASE TODOS

Por JOÃO CEPA

A Câmara Municipal celebrou mais um daqueles protocolos que pouco mais servem do que para promover uma cerimónia e lançar uma notícia, seja através de nota de imprensa, seja através do boletim informativo municipal, o tal que nos custa os olhos da cara a nós munícipes e contribuintes líquidos do orçamento autárquico. 

Desta vez celebrou-se um protocolo com o Instituto Superior de Saúde (ISAVE) “visando a colaboração no plano da promoção da saúde”, e que devidamente analisado se resume ao previsto na alínea a) da Cláusula 1ª, ou seja, o ISAVE vai colaborar com o Município de Esposende no “desenvolvimento de atividades de sensibilização, esclarecimento e rastreios, nas áreas ministradas no ISAVE, dirigidas à comunidade”. Eu que BEM conheço os protagonistas políticos deste mandato autárquico, posso garantir desde já que o que não vai faltar nos próximos 3 anos é a assinatura de protocolos vazios de conteúdo e de interesse para a população. 

Não sei se as pessoas têm por hábito guardar os boletins que mensalmente lhes caiem na caixa de correio, mas se tiverem deixo-lhes desde já o desafio de analisarem o que está para trás e de verificarem o quanto já foi escrito e que na verdade não passou de matéria para enganar o Zé Povo. 

Mas voltando à assinatura do protocolo com o ISAVE, reparem bem na forma como a iniciativa é publicitada, começando precisamente com um título que mais parece aqueles títulos das primeiras páginas dos jornais sensacionalistas ou das revistas cor-de-rosa, que depois se constata que nada têm a ver com as notícias em si: “Esposende deve acolher ensino superior na área da Saúde”. 

Quando passamos para a notícia constatamos que afinal foi apenas o presidente do ISAVE, que num gesto de cortesia e simpatia com o anfitrião, resolveu dizer durante a cerimónia que o Município deveria acolher a médio prazo ensino superior na área da Saúde (deve ser anunciada alguma coisa perto das eleições de 2021). Mas, logo de seguida, diz que “um curso de Turismo e Gastronomia fazia todo o sentido em Esposende”. Ensino Superior na área da Saúde com um curso de Turismo e Gastronomia”?! Será que o objectivo é formar malta para desenvolver Clarinhas de Fão e Lampreia à Bordalesa versão light e saudável? 

Termino fazendo um pedido. Pouco tempo antes das últimas eleições o Município e o IPCA também assinaram um protocolo, que a Câmara Municipal noticiou no seu boletim informativo com um título parecido com “Ensino Superior chegou finalmente a Esposende”. O que vos queria pedir é se me podem dizer onde posso encontrar um professor ou um aluno do Ensino Superior de Esposende, isto porque já estamos no segundo semestre, ainda não encontrei nenhum, e a única coisa que sei é que o IPCA vai criar uma Escola Superior de Turismo em... Guimarães.

O povo é sereno...

A VERDADE QUE SE IMPÕE

Por JOÃO CEPA

Na política encontra-se com muita frequência quem à falta de argumentos recorra à técnica da mentira e da intoxicação da opinião pública para safar a pele ou para desviar as atenções do que é essencial. 

Imagino que o esclarecimento público que fiz recentemente sobre o processo de aquisição da Estação Radionaval de Apúlia tenha trocado as voltas a quem pretendia fazer do anúncio da medida uma espécie de glorificação de autarca(s). 

Como esse esclarecimento levou a que pelo menos algumas pessoas se questionassem sobre o mérito do negócio agora anunciado, e que vai ser concretizado pelo Município, havia que, apostando na estratégia que vem sendo usada de há uns anos a esta parte, levar a população a desconfiar das intenções e da seriedade de quem veio a público questionar o processo. 

Neste sentido, rapidamente os capachos do Poder trataram de espalhar o boato de que o que o João Cepa queria mesmo era entregar a Estação Radionaval a “um amigo empreiteiro para fazer um resort”. Na verdade o método de intoxicação da opinião pública usado não é muito original, mas mesmo assim acredito que até colha alguns frutos. 

Não vou repetir o que já esclareci em texto anterior sobre os termos do acordo que estabeleci, ainda na qualidade de presidente da câmara, com o Governo para a aquisição de dois dos três polígonos da Estação Radionaval, acordo que o meu sucessor preferiu meter na gaveta para não ter de repartir louros ou mérito. 

Mas faço questão de esclarecer sobre o destino que pretendia dar ao imóvel, caso continuasse na presidência da Câmara Municipal ou caso tivesse ganho as últimas eleições. 

O polígono Norte, onde se localiza o campo de jogos e que ficou de fora do acordo que o Município fez agora, estava destinado à construção do Centro Escolar de Apúlia, projecto que este Executivo aparentemente também meteu na gaveta, tendo em conta que vai investir quase 500.000 euros na requalificação da Escola do Facho. 

Quanto ao destino a dar ao polígono central, resultaria de um concurso de ideias a lançar pelo Município e seria a própria população a decidir qual o projecto que entendesse melhor servir os interesses do concelho e de Apúlia em particular. As únicas condições é que o projecto a desenvolver fosse gerador de atratividade, criador de emprego e permitisse a fruição do espaço por parte da população local. 

A Câmara Municipal diz que vai lá instalar um Instituto Multidisciplinar de Ciências e Tecnologia Marinha. Isto quer dizer duas coisas: que Apúlia não terá um Centro Escolar, tal como tiveram Esposende, Fão e Forjães; e que os apulienses continuarão a olhar para a Estação Radionaval da mesma forma como olharam ao longo dos anos, ou seja, de fora para dentro através dos muros de vedação. 

A verdade nua e crua é que o actual presidente da câmara empatou o negócio durante quatro anos e meio, acabou por fazer um péssimo acordo para o Município quando comparado com o acordo que tinha sido feito em 2013, e como se não bastasse, vai transformar aquilo que foi durante muitos anos um condomínio fechado de militares, num condomínio fechado de professores-doutores, mantendo os apulienses e os esposendenses em geral do lado de fora dos muros. 

Para terminar, e voltando ao início deste texto e aos capachos do Poder, fica aqui o desafio para que todos puxem pela memória e se lembrem do nome de um “empreiteiro” que tenha apoiado a minha candidatura nas últimas eleições. Se alguém descobrir, sou homem para oferecer um prémio de mérito. Eu bem os vi muito empenhados numa candidatura, mas não foi seguramente na minha.

DESINTERESSE MUNICIPAL

Por JOÃO CEPA


No dia 5 de Dezembro de 2017 enviei o seguinte email ao presidente da Câmara Municipal:

Ex.mo Senhor 

Presidente da Câmara Municipal de Esposende 

Tendo sido solicitada a minha colaboração na prospecção de um terreno para a fixação de uma empresa estrangeira na região, venho pelo presente informar V. Exa. de que, caso seja do interesse do Município, poderá o mesmo apresentar uma ou mais propostas para esse efeito. 

A empresa necessita de um terreno com uma área total de 80.000 m2, localizado em zona devidamente infraestruturada, e no qual possa construir uma unidade industrial com 30.000 m2. 

Caso pretendam apresentar uma proposta, deverão fazê-lo até à próxima quinta-feira, dia 7 de Dezembro, sendo que nesta fase é suficiente a apresentação de uma planta do terreno, as condições de venda do mesmo e os eventuais apoios concedidos pelo Município. 

Cumprimentos, 

JOÃO CEPA

Até à presente data não obtive qualquer resposta, pedido de esclarecimento ou de informação complementar.

A empresa em questão, de origem francesa, vai instalar-se num município da Região do Centro, onde uma câmara municipal se empenhou fortemente em encontrar as condições para a fixação da mesma.

Não sei se o desinteresse do Município de Esposende se deveu ao facto de ter sido eu o interlocutor ou ao facto do Executivo Municipal continuar a achar que a Economia do concelho deve assentar quase exclusivamente no Turismo, nomeadamente no Turismo de Eventos. Para mim qualquer uma delas é criticável e até censurável.

Na verdade já não há muita coisa que me surpreenda, mas surpreendeu-me o facto de nem sequer ter havido da parte dos responsáveis municipais interesse em obterem mais informação sobre o projecto, como houve da parte de outros municípios contactados.

Posso estar enganado, mas acho que o concelho ainda vai pagar muito caro pela política que está a ser seguida. Mas isso sou eu que acho.

CUSTOS DE PROPAGANDA

A Câmara Municipal de Esposende acaba de adjudicar, por Ajuste Directo, mais uma prestação de serviços de impressão do Boletim Informativo Municipal, pelo valor de 19.500 € mais IVA, ou seja, por 23.985 €.

AONDE PÁRA A RECEITA?

Nota prévia: considero que o Salão de Motos de Competição, cuja 2ª edição se realizou recentemente em Esposende, é um evento interessante e que deve continuar. Importa-me, contudo, que seja sempre clara a forma como o Município se envolve na organização e/ou apoio destas iniciativas. Por essa razão, na última reunião de câmara questionei em que moldes se tinha dado a participação da Câmara Municipal neste evento.

De acordo com os esclarecimentos dados pelo presidente da câmara, a Câmara Municipal não foi a promotora da iniciativa, apenas a apoiou, nomeadamente com o pagamento de despesas, entre as quais se destaca o aluguer da tenda por 12.000€. Nesta matéria julgo haver alguma falta de rigor na informação dada, já que consultando o portal onde são publicados os contratos públicos se verifica que afinal o aluguer da tenda custou cerca de 9.700€. Possivelmente os 12.000€ dizem respeito à totalidade dos encargos assumidos pelo Município.

Também de acordo com informação dada pelo autarca terão passado pelo evento cerca de 4.500 pessoas.

O que não é nada normal é que a Câmara Municipal apoie o Salão de Motos com uma verba significativa e que o seu responsável máximo diga que não sabe quem cobrou as entradas, de que forma foram cobradas e que destino foi dado à receita. Ou seja, ao terem de facto entrado no espaço do evento 4.500 pessoas (número só possível de determinar através da contagem dos bilhetes vendidos), sabendo-se que o bilhete custava 3€, terá sido arrecadada uma receita a ultrapassar os 13.000€, valor esse que a Câmara Municipal não sabe dizer de que forma e por quem foi cobrado.

Não está em causa a seriedade do processo e muito menos das pessoas envolvidas na organização. O que está em causa é a transparência do envolvimento do Município e o rigor como o mesmo trata a aplicação dos dinheiros públicos.

Como nota final, aproveitei para sugerir ao presidente da câmara que futuras edições deste evento, assim como de outros eventos, sejam deslocalizados para outros espaços, nomeadamente para a zona ribeirinha, de forma a não ocupar durante tanto tempo um espaço que foi criado para minimizar os graves problemas de estacionamento existentes no centro da cidade.

EMPURRAR COM A BARRIGA

De acordo com documento entregue na última reunião de câmara, a autarquia assumiu até ao dia 31 de Dezembro de 2017 cerca de 9,3 milhões de euros de encargos financeiros que terão de ser pagos no ano 2018 e seguintes.