MAIS VALE ESTAR QUIETO

Por JOÃO CEPA

A Estação Radionaval de Apúlia é constituída por 3 polígonos, interligados entre si, cada qual com uma área entre 30.000 e 35.000 m2.

Depois de um longo processo de contactos com o Ministério das Finanças e com o Ministério da Defesa, que demorou vários anos, em Setembro de 2013 foi possível chegar finalmente a um entendimento com o Governo para a aquisição de dois desses polígonos. A Câmara Municipal pretendia adquirir a totalidade da Estação Radionaval, mas o Ministério da Defesa sempre defendeu manter um deles na posse do Estado.

Assim sendo, e tal como referi, numa reunião que tive no final de Setembro de 2013, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Esposende, com um representante de cada um dos ministérios envolvidos no processo, foi estabelecido um acordo para a aquisição do polígono situado a Norte (A), onde se localiza o campo de futebol, e o polígono central (B), onde se localizam os edifícios. Importa referir que o Ministério da Defesa pretendia inicialmente manter na sua posse o polígono Norte, mas perante a pressão da Câmara Municipal acabou por aceitar ficar com o polígono Sul (C), inserido em espaço agrícola.

Ficou então acordado que o Município pagaria por cerca de 70.000 m2 o valor de 1,2 milhões de euros, em 6 prestações anuais, sem juros.

A partir daquele momento bastaria à Câmara Municipal comunicar formalmente ao Governo que aceitava as condições negociadas para que a aquisição se efectuasse de imediato.

Como se estava em véspera de eleições autárquicas e como já se estava num período em que a gestão era apenas corrente, não podia a Câmara Municipal aprovar a compra, pelo que o processo teria de prosseguir com o novo Executivo.

No dia 8 de Outubro de 2013, no dia seguinte à tomada de posse do novo presidente da câmara, dei-lhe conhecimento dos termos do acordo e informei-o sobre o ponto da situação do processo. Depois disso sei apenas que em Abril de 2014, o representante do Ministério da Defesa ainda aguardava por um contacto e uma resposta do presidente da câmara.

Confesso que nunca percebi por que razão nunca foi concretizado o acordo nos 4 anos que se seguiram. A justificação do então e actual presidente da câmara era que estava a desenvolver novas negociações com o Governo para melhorar as condições de aquisição da Estação Radionaval.

Foi hoje publicado em Diário da República o despacho que determina a desafectação e alienação ao Município de Esposende da Estação Radionaval de Apúlia. Ou melhor, a desafectação e alienação de apenas um polígono. Da leitura do despacho só me ocorre uma expressão: mais uma vez a montanha pariu um rato.

Vejamos então. Em Setembro de 2013 estabeleci um acordo com o Governo para o Município de Esposende adquirir dois polígonos da Estação Radionaval, num total de cerca de 70.000 m2, pelo valor de 1,2 milhões de euros (17€/m2), a pagar em 6 anos sem juros. Passados 4 anos e meio, e depois das ditas “negociações” encetadas pelo actual presidente da câmara, o Município vai adquirir 1 polígono apenas, com 35.000 m2, pelo valor de 960 mil euros, ou seja, 26€/m2, valor que vai pagar de uma só vez.

Agora percebo perfeitamente a que é que o meu pai se referia quando me dizia em miúdo “se não sabes mexer, está quieto”.

Ninguém tenha dúvidas de que a brutal máquina de propaganda de que o Município dispõe e a habitual postura de descaramento político se vão encarregar de propagandear esta compra junto da população como tendo sido uma conquista política notável.

Mas a verdade, a que fica para a história, é que mais uma vez o actual presidente da câmara prejudicou o Município. E tudo porque vive a obsessão de não querer repartir mérito com ninguém, principalmente com quem o antecedeu na gestão municipal. Sim, porque se tivesse concretizado o acordo de 2013, 70.000 m2 da Estação Radionaval já teriam passado para propriedade do Município há 4 anos. Assim, vai-se vangloriar dos 35.000 m2 que vai comprar ao dobro do preço.

De qualquer forma, de embuste em embuste, de mentira em mentira, de acto de má gestão em acto de má gestão, os 600 mil euros gastos por ano em publicidade vão mantendo o povo sereno e animado.

MISSÃO (IM)POSSÍVEL

Por SANDRA BERNARDINO

A mudança de ano costuma ser uma altura em que se aproveita para fazer balanços: do que foi feito e o que se deixou por fazer. Do que foi bem feito e do que foi menos bem feito. Daquilo que importa manter e o que convém deixar de lado.

Pesa-se tudo e logo vemos para que lado pende a balança da nossa consciência.

2017 foi o ano em que me iniciei, formalmente, na política.

Duas palavras definem esta experiência: surpresa e desilusão.

Surpresa porque foi “coisa” que não tinha sequer imaginado, atenta a minha (relativa) aversão ao tema.

Desilusão ao perceber que, afinal, tinha razão na minha (agora já não tanto relativa) aversão à política e aos políticos.

Percebi agora que para ser política não devo dizer tudo o que me vai na alma.

Ao que parece, devo escolher bem as palavras, medi-las, pesá-las, colocá-las numa espécie de mesa de cirurgia, desenhá-las, cortá-las, dar-lhes uma aspecto bonito e politicamente correcto e só depois, passado o período de recuperação, mostrá-las para serem sujeitas a todo o tipo de interpretações.

Na política reina, mais do que em qualquer outro aspecto da vida, a hipocrisia.

Mas como hipócrita não sou, rapidamente concluí que provavelmente não tenho grande futuro!

Nada que me deixe muito preocupada porque, afinal, nunca tive grandes aspirações políticas.

Mas tenho pena. E tristeza.

Pena e tristeza porque, por muita vontade que se tenha de mudar, somos rapidamente abafados e anulados pelas regras impostas pelos interesses de quem “manda”.

A minha experiência na última Assembleia Municipal foi disso exemplo. Uma sessão que, para além da proposta da Câmara Municipal de Esposende sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2018 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, tinha mais 35 outros pontos para serem aprovados ou comunicados!!!

Não demorou muito: apenas 7 horas! Terminou quando os ponteiros do relógio se preparavam para marcar 4 horas da manhã.

Percebi que na Casa da Democracia importa mostrar sorrisos e fazer as perguntas com alguma ironia e muita simpatia, ou somos logo apelidados de “aziados”.

Importa “arrumar para canto” quem pode incomodar, recorrendo a todas as técnicas e táticas, designadamente alianças improváveis.

Vale tudo e só não se tiram olhos porque isso dá muito nas vistas!!!!!

Percebeu-se, desde o primeiro momento, que o alvo a abater é o JPNT.

Compreende-se!

O JPNT é, afinal, persona non grata para o PS, para o CDS e para o PCP, muito provavelmente por lhes ter “roubado” eleitorado, reduzindo-os a uma discreta representação na Assembleia Municipal.

Quanto ao PSD, com a postura a que nos habituou nos últimos anos, tirou logo partido desse posicionamento das restantes forças políticas e tratou de fazer listas conjuntas para eleição dos representantes na CIM Cávado e no Conselho Municipal de Segurança de Esposende. Sim, é verdade: PSD, PS, CDS e PCP juntaram-se numa única lista, porque essa era a única forma de impedirem que o JPNT elegesse representantes seus.

Percebeu-se também que a acção fiscalizadora que compete à Assembleia Municipal é, por alguns, interpretada de uma forma muito curiosa!

Desde logo o tempo das intervenções. Podem fazer-se intervenções, mas estas não podem exceder o tempo determinado pelo cronómetro que a mesa da presidência controla ao segundo, sustentado num regimento concebido claramente para impedir que se “incomode” muito o Poder.

E depois as perguntas. Podem fazer-se perguntas, mas se essas perguntas forem incómodas para o Sr. Presidente da Câmara, deixam de ser perguntas e passam a ser intervenções políticas, isto na opinião de quem preside à reunião.

A minha palavra foi cortada logo à segunda pergunta, quando me preparava para perguntar o critério usado pela Câmara Municipal para escolher as empresas a quem foram adjudicados um conjunto de serviços por ajuste direto.

Esta pergunta começou com uma introdução, dando exemplos de situações em que o Município recorre à figura do Ajuste Direto com consulta apenas a uma empresa: a empresa Wemaze – Gestão de Projetos Lda, à qual foi adjudicado o projeto de adaptação do Centro de Negócios por 39.500€; a empresa Atelier de Arquitectura e Engenharia Filipe e Manuela, Lda, à qual foi adjudicado o projecto de requalificação do Bairro do IGAPHE por 73.800€; a empresa Geo Future, Lda, à qual foi adjudicada uma prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução de projectos (?) por 91.500€; a empresa Edigma, à qual foi adjudicada a criação de um site por 43.000€; a empresa Engenho e Rio Unipessoal, à qual foi adjudicada uma prestação de serviços de acompanhamento e orientação técnica da empreitada do Canal por 92.000€; a empresa Marques Franco Arquitecto Lda, à qual foi adjudicado o projecto de arquitectura da requalificação da Escola Secundária por 92.000€; a empresa Fachada de Referência, à qual foram adjudicados os projetos de especialidades da requalificação da Escola Secundária por 92.000€.

Não consegui chegar sequer a meio dos exemplos que tinha.

Bastou que o presidente da Câmara fizesse um sinal ao presidente da Assembleia Municipal para que este considerasse a minha introdução às perguntas como sendo uma intervenção política!!! Mas afinal a quem incomodam estas perguntas? Não há uma expressão popular que diz que “quem não deve não teme”?!

Antes do 25 de Abril de 1974 não se faria melhor!

Ficaram por fazer dezenas de perguntas.

Deixaram de ser feitas muitas considerações e reparos.

Mas parece que a democracia é assim!

Já que estamos em período de balanços, não posso deixar de lamentar que na última Assembleia Municipal, o prato da balança reservado à oposição tenha ficado praticamente vazio!

Culpa minha, reconheço, que deixei falar mais alto a minha inexperiência e inabilidade para a prática política!

Agora que inicia um novo ano tenho, para além das resoluções habituais, uma nova: FAZER OPOSIÇÃO SEM CAIR NA TENTAÇÃO DE SER POLÍTICA!

Podem fazer as “coligações” que entenderem, imporem as restrições que lhes forem mais convenientes, condicionarem como costumam condicionar. Uma coisa é certa: às nossas perguntas incómodas não vão escapar.