Uma das características que esteve sempre presente na atuação do presidente da câmara de Esposende no mandato anterior foi a obsessão quase doentia de comparar permanentemente a sua atuação com o passado. Expressões como “mais” e “o melhor de sempre” eram quase obrigatórias nas tomadas de posição públicas, nomeadamente nos textos publicados no boletim municipal. Percebia-se claramente que queria a todo o custo dizer às pessoas “eu sou melhor do que eles”. Digo “eles” porque numa fase inicial a comparação era sempre feita com todo o passado, ou seja, abrangendo todos aqueles que o antecederam no cargo.
Não há dúvida nenhuma que a principal ferramenta para a disseminação desta ideia foi o boletim municipal, recorrendo sistematicamente à inverdade e à deturpação dos factos para passar a mensagem que interessava ao Poder. Em bom rigor, este boletim que deveria ser informativo, nunca foi mais do que um meio de propaganda e de promoção política pessoal, utilizando recursos financeiros do Município.
Depois de tudo o que se passou, não me resta alternativa que não seja reconhecer que esta estratégia funcionou. A utilização deste meio de propaganda, associado a uma estratégia de passar mensagens boca a boca de difamação do principal adversário, num claro assassinato de carácter, colheu os seus frutos no momento da população decidir.
Julguei sinceramente que depois do resultado obtido nestas eleições, não só o discurso mudasse um pouco, como também o boletim que consome um valor significativo dos nossos impostos passasse um ser um pouco menos mentiroso e aldabrão. Enganei-me! A postura mantém-se a mesma, apenas com uma pequena nuance: agora a comparação com o passado já só vai até ao momento em que João Cepa assumiu a presidência da Câmara Municipal. Ao que consta, pessoas que tiveram responsabilidade autárquicas antes desse período ficaram muito desagradadas com a sistemática comparação e desvalorização do seu trabalho por parte do atual líder autárquico, tê-lo-ão repreendido e naturalmente, não querendo desagradar a quem o apoiou de forma tão vincada, acabou por reduzir o tal “passado” ao período 1999-2013.
Escrevo este texto porque detesto a mentira e porque detesto que tratem os esposendenses como pessoas ignorantes. Foi isto que aconteceu mais uma vez com a edição do último boletim municipal quando se anunciou que o “ano de 2017 registou o maior investimento da última década” e que 2017 registou a “menor dívida dos últimos 20 anos”, “metade da dívida de 2013”.
Eu até poderia admitir que afirmações destas se faziam por ignorância e incapacidade de analisar dados de gestão, mas tal seria demasiado grave e preocupante para o futuro do nosso concelho. Por isso, não me resta tirar outra conclusão que não seja a de que mais uma vez se quis deliberadamente enganar a população, não só para criticar o passado, como para sobrevalorizar o presente.
Relativamente ao investimento realizado pela Câmara Municipal, coloco junto deste texto dois gráficos retirados dos relatórios de gestão de 2013 e 2017 (documentos assinados, apresentados e aprovados pelo atual presidente da câmara), que podem ser consultados no site do Município, e que dizem respeito ao investimento (real) realizado nos últimos 8 anos. Basta olhar para os valores para perceber a grande mentira que é uma das afirmações que aparecem em parangonas na primeira página do boletim “desinformativo”.
Já agora peço-lhes que reparem bem na diferença entre o investimento realizado nos primeiros 3 anos do mandato anterior e o último ano, ano de eleições. Facilmente se percebe que as obras foram estrategicamente empurradas para o último ano, obedecendo não a uma lógica de necessidade da população, mas sim de interesse eleitoral. E se funcionou eleitoralmente em 2017, não tenham a menor dúvida de que neste mandato a estratégia será exatamente a mesma: amealhar milhões nos primeiros 3 anos, para gastar tudo no último,
Quanto à “dívida”, importa antes de mais esclarecer a que tipo de dívida nos estamos a referir. O Município tem dois tipos de dívidas: as dívidas de curto prazo, que de uma forma simplista dizem respeito às facturas que se encontram por pagar; e as dívidas de médio longo prazo, que dizem respeito ao endividamento resultante da contratação de empréstimos bancários para a execução de obras.
No que diz respeito às dívidas de curto prazo, já disse e volto a repetir, que quando se sentou pela primeira vez na cadeira da presidência o actual presidente da câmara não encontrou uma única factura para pagar e ainda encontrou um saldo bancário de cerca de 2,5 milhões de euros.
Quanto aos empréstimos contraídos para a execução de obras, que estavam a ser normalmente amortizados cumprindo-se todas as obrigações, como qualquer um de nós faz com o seu crédito à habitação, em 2013 o valor total era de cerca de 7,8 milhões de euros, muito longe da capacidade máxima de endividamento do Município. É importante que se refira que neste valor está incluído o empréstimo para financiar as obras que a Polis Litoral viria a executar no concelho. Ou seja, no mandato 2013-2017 a Câmara Municipal não teve de contribuir com um cêntimo que fosse para estas obras.
O que agora é dito é que o valor total do endividamento de médio/longo prazo do Município baixou para 3,4 milhões, ou seja, metade do valor de 2013. É mentira! “Esqueceram-se” de adicionar o novo empréstimo de 3,5 milhões de euros que a Câmara Municipal contratou em 2017 e que só não utilizou até final do ano, porque aconteceu aquilo a que já nos habituou: os investimentos atrasaram-se. Em resumo, o endividamento de médio/longo prazo real do Município é neste momento de 6,9 milhões de euros (3,4 milhões que vinham de trás + 3,5 milhões que este presidente contratou), ou seja, está longe de ser o menor dos últimos 20 anos e muito longe de ser metade do de 2013.
Agora fico ansiosamente à espera que sejam publicados na primeira página de um próximo boletim títulos como “A Câmara Municipal gastou no mandato anterior 1,6 milhões de euros em publicidade e trabalhos de tipografia, mais 410% do que tinha gasto no último mandato de João Cepa”. Ou então “A Câmara Municipal gastou no último mandato mais 1,6 milhões de euros em pessoal do que tinha gasto no último mandato de João Cepa”. Ou ainda “A Câmara Municipal cobrou entre 2015 e 2017 mais 600.000 € aos munícipes de tarifas de resíduos sólidos (lixo) do que aquilo que necessitava para pagar a recolha e colocação no aterro”. Ou então “No mandato anterior a Câmara Municipal cobrou aos esposendenses mais 4 milhões de euros de IMI do que tinha cobrado no último mandato de João Cepa”.
Não é por nada, mas escreverem umas verdades de vez em quando no boletim até custava menos quando olhamos para fatura da tipografia.
Na verdade, o mais injusto e revoltante é que o presidente da Câmara faz chegar a informação que lhe convém todos os meses a todas as casas do concelho, utilizando o nosso dinheiro. Nós, se quisermos desmontar as mentiras, teremos de o fazer com os nossos próprios recursos financeiros.
Aliás, no início do mandato pedi para que me fosse disponibilizado um espaço no boletim para informar regularmente os munícipes sobre a minha atividade como vereador, ou seja, para lhes prestar contas do meu trabalho, e tal pretensão foi liminarmente rejeitada pelo presidente da câmara. Pudera!
Aproveito a oportunidade para informar que por motivos de força maior (saúde) fui obrigado a pedir a suspensão do mandato de vereador pelo período de 90 dias. Espero regressar revigorado e cheio de motivação para continuar a desmontar as mentiras com que os esposendenses são constantemente bombardeados e para, dentro das muitas limitações democráticas, continuar a defender aquilo que entendo serem os verdadeiros interesses do concelho.
Até breve.
PS: o mandato já se iniciou há quase 7 meses e durante este período o presidente da câmara não me respondeu a um único requerimento dos muitos que apresentei solicitando informações e esclarecimentos; não me entregou uma única cópia dos documentos que também solicitei; nem me autorizou consultar os processos de licenciamento de obras que pretendia. A Democracia e a transparência no seu melhor.
